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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0439 00-00-1994 Altera a Lei 384 de 1994 Estabelece a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - -

0438 00-00-1994 Autoriza o Município de Penápolis a receber em doações áreas para abertura das ruas Paschoal Senatore e rua Frei Domingos Riezzi em troca de infra estrutura - -

0437 00-00-1994 Autoriza o Executivo a firmar convênio e termos aditivos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento para implementação do programa de segurança Alimentar Projeto Merenda Escolar Aquisição de equi ... - -

0436 00-00-1994 Altera a Lei 428 de 1994 Código Tributário Municipal - -

0435 00-00-1994 Dispõe sobre reajuste de vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais - -

0434 00-00-1994 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo - -

0433 00-00-1994 Autoriza o Executivo Municipal a alienar material de extensão de rede elétrica CPFL no loteamento denominado Parque Industrial - -

0432 00-00-1994 Concede uma cesta de natal para aos servidores públicos municipais - -

0431 00-00-1994 Altera a Lei 416 de 1994 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1995 - -

0430 00-00-1994 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -