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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0221 00-00-1992 Autoriza o Município a outorgar mediante concessão de uso à Cooperativa Campezina o prédio do armazém comunitário do Jardim Aeroporto e seu respectivo terreno - -

0220 00-00-1992 Autoriza o Município a outorgar mediante doação uma área de terra à AAPP Associação dos Aposentados e Pensionistas de Penápolis - -

0219 00-00-1992 Autoriza o Município a doar à Ordem dos Advogados do Brasil OAB o terreno localizado na avenida Cunha Cintra - -

0218 00-00-1992 Altera a Lei 1525 de 1985 Dispõe sobre parcelamento e desmatamento de terrenos ocupação dos lotes edificáveis e utilização das edificações do território do Município de Penápolis - -

0217 00-00-1992 Institui a taxa de transferência individual de ponto de táxi - -

0216 00-00-1992 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP - -

0215 00-00-1992 Fica aprovada a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1993 - -

0214 00-00-1992 Altera a Lei 1942 de 1989 Institui imposto sobre transmissão de bens imóveis - -

0213 00-00-1992 Altera a Lei 1525 de 1985 Dispõe sobre parcelamento e desmatamento de terrenos ocupação dos lotes edificáveis e utilização das edificações do território do Município de Penápolis - -

0212 00-00-1992 Concede remissão de crédito tributário à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis APAE - -