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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0125 00-00-1991 Revoga a Lei 54 de 1990 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1988 - -

0124 00-00-1991 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal Institui a UFP Unidade Fiscal de Penápolis - -

0123 00-00-1991 Altera a Lei 1942 de 1989 Altera a Lei 2012 de 1989 Institui imposto sobre transmissão de bens imóveis - -

0122 00-00-1991 Altera a Lei 974 de 1978 Altera a Lei 2012 de 1989 Código Tributário Municipal - -

0121 00-00-1991 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0120 00-00-1991 Cria Conselhos para cada uma das Macro regiões de Saúde - -

0119 00-00-1991 Autoriza o Município a construir infra estrutura básica em gleba destinada à edificação de conjunto habitacional - -

0118 00-00-1991 Altera a Lei 1637 de 1986 Revoga a Lei 1580 de 1985 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial - -

0117 00-00-1991 Institui a Assessoria de Indústria Comércio e Turismo - -

0116 00-00-1991 Ausente - -