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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2036 00-00-1990 Desafeta de sua destinação comum os imóveis municipais do Cartório Imobiliário local destinados com áreas verdes e ainda trecho da Avenida Projetada e autoriza o Município a ceder o imóvel desafetado ... - -

2035 00-00-1990 Autoriza o executivo a conceder em comodato à Diocese de Lins uma área de terreno destinada à construção de uma capela cujo prazo poderá ser prorrogado a consenso das partes independentemente de nova ... - -

2034 00-00-1990 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais - -

2033 00-00-1990 Altera a Lei 1879 de 1988 Autoriza o Município de Penápolis a permutar imóveis - -

2032 00-00-1990 - - -

2031 00-00-1990 Estabelece normas para a construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos no Município de Penápolis - -

2030 00-00-1990 Passa a denominar Parque Aquático Prefeito Doutor Dirceu Gastão dos Santos Peters o parque aquático atualmente denominado Major Sylvio de Magalhães Padilha - -

2029 00-00-1990 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais - -

2028 00-00-1990 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

2027 00-00-1990 Autoriza o Município a ceder o uso de área ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para instalação de incinerador de lixo hospitalar e similar - -