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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2013 00-00-1989 Altera a Lei 1791 de 1987 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1988 - -

2012 00-00-1989 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal Altera a Lei 1942 de 1989 Institui imposto sobre transmissão de bens imóveis - -

2011 00-00-1989 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria da Educação objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino - -

2010 00-00-1989 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais - -

2009 00-00-1989 Autoriza o Município a alienar imóveis de propriedade do Município com base no que dispõe a Lei Orgânica dos Municípios - -

2008 00-00-1989 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

2007 00-00-1989 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

2006 00-00-1989 Altera a Lei 1989 de 1989 Dispõe sobre vencimentos salários proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais - -

2005 00-00-1989 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1990 - -

2004 00-00-1989 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual do Município de Penápolis para o período de 1990 à 1993 - -