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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1922 00-00-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

1921 00-00-1988 Altera a Lei 1791 de 1987 Dispõe sobre Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no Exercício de 1988 - -

1920 00-00-1988 Altera a Lei 1887 de 1988 Revoga a Lei 1812 de 1988 Concede aos Servidores Municipais do Quadro de Pessoal reajuste salarial sobre os salários base - -

1919 00-00-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

1918 00-00-1988 Altera a Lei 1808 de 1987 Institui o Fundo de Melhorias Urbanas FMU - -

1917 00-00-1988 Autoriza o Município a adquirir o imóvel desmembrado da Fazenda Santa Leonor para construção de 250 unidades habitacionais de interesse social - -

1916 00-00-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

1915 00-00-1988 Autoriza o Município de Penápolis a conceder descontos aos contribuintes que saldarem seus débitos inscritos ou não na dívida ativa - -

1914 00-00-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto - -

1913 00-00-1988 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - -