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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1811 00-00-1987 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -

1810 00-00-1987 Concede aos servidores municipais do Quadro de Pessoal reajuste salarial sobre os salários base - -

1809 00-00-1987 Autoriza o Executivo a repassar uma quantia ao SOS Serviço de Obras Sociais para despesas com o Carnaval de 1988 - -

1808 00-00-1987 Institui o Fundo de Melhorias Urbanas FMU - -

1807 00-00-1987 Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente - -

1806 00-00-1987 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo CDH para implantação de programa de construção de casas populares destinadas à população d ... - -

1805 00-00-1987 Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral através dos Juízes Eleitorais para instalação dos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais - -

1804 00-00-1987 Autoriza o senhor Prefeito a ceder à Fazenda do Estado de São Paulo o terreno localizado na Avenida Mato Grosso antigo aeroporto para instalação da segunda Companhia da Polícia Militar e da Polícia Fl ... - -

1803 00-00-1987 Autoriza o Município a doar um terreno à empresa Curtume Leão Ltda para ampliação de suas instalações - -

1802 00-00-1987 Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a União Federal através da Secretaria Especial de Ação Comunitária vinculada à Secretaria de Planejamento da Presidência da República para assegurar a execu ... - -