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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1698 00-00-1986 Autoriza o senhor Prefeito a firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Penápolis para a implantação d ... - -

1697 00-00-1986 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP - -

1696 00-00-1986 Autoriza o Executivo a conceder à Rádio Difusora de Penápolis Ltda em comodato uso de imóvel para implantação de uma Torre de Rádio - -

1695 00-00-1986 Autoriza a Prefeitura a doar à Companhia Regional de Habitações de Interesse Social COHAB CRHIS área de terreno destinada à construção de casas populares - -

1694 00-00-1986 Firma contrato de financiamento para construção de unidades habitacionais e firma convênio com a Companhia Regional de Habitações de Interesse Social CRHIS a fim de possibilitar a construção de Núcleo ... - -

1693 00-00-1986 Autoriza o Município a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal para a implantação de sistema de abastecimento de água e galerias de esgotos sanitários na cidade - -

1692 00-00-1986 - - -

1691 00-00-1986 Altera a Lei 1656 de 1986 Autoriza a Prefeitura a doar à Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis EMURPE uma área de terra situada no local antigo Aeroporto bairro Santa Leonor cidade de Penápol ... - -

1690 00-00-1986 - - -

1689 00-00-1986 - - -