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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1585 00-00-1985 Altera a Lei 1525 de 1985 Dispõe sobre parcelamento e desmatamento de terrenos ocupação dos lotes edificáveis e utilização das edificações do território do Município de Penápolis - -

1584 00-00-1985 - - -

1583 00-00-1985 Autoriza o Executivo a repassar uma quantia à Associação dos Servidores Municipais de Penápolis SERMUPE para as despesas com o Carnaval de 1986 - -

1582 00-00-1985 Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente - -

1581 00-00-1985 - - -

1580 00-00-1985 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes - -

1579 00-00-1985 - - -

1578 00-00-1985 - - -

1577 00-00-1985 Altera a Lei 1286 de 1983 Cria a Coordenadoria de Saúde e Assistência Social do Município de Penápolis - -

1576 00-00-1985 Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura visando a aquisição de equipamentos para Biblioteca Pública Municipal bem como proced ... - -