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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1478 00-00-1984 Autoriza o Município a despender uma importância para aquisição de 3 colchões os quais serão destinados a uma família residente na Rua Joaquim Veiga Araújo no Jardim Santa Terezinha - -

1477 00-00-1984 Altera a Lei 1338 de 1983 Cria a Taxa de Manutenção de Rede de Água e Esgoto de Penápolis - -

1476 00-00-1984 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Educação visando a conjugação de esforços para manter a EESG João Jorge Geraissate - -

1475 00-00-1984 Reorganiza o Sistema Administrativo Municipal de Penápolis - -

1474 00-00-1984 Altera a Lei 1470 de 1984 Reestrutura o Quadro de Pessoal Estatutário cria novos cargos estabelece plano de pagamento - -

1473 00-00-1984 Altera a Lei 974 de 1978 Altera a Lei 1462 de 1984 Código Tributário Municipal - -

1472 00-00-1984 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente de DAEP - -

1471 00-00-1984 - - -

1470 00-00-1984 Revoga a Lei 1210 de 1982 Altera a Lei 857 de 1976 Altera a Lei 915 de 1978 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento - -

1469 00-00-1984 Revoga a Lei 1209 de 1982 Revoga a Lei 915 de 1978 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento - -