Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1340 00-00-1983 Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Secretaria da Educação objetivando a cessão e adequação de instalações da Escola de Segundo Grau João Jorge Geraissate Colégio Agrícola para o funcionamen ... - -

1339 00-00-1983 Altera a Lei 1302 de 1983 Institui o Passe para o Uso do Transporte Coletivo Urbano de Penápolis - -

1338 00-00-1983 Cria a Taxa de Manutenção de Rede de Água e Esgoto de Penápolis - -

1337 00-00-1983 Autoriza o Executivo a promover medidas e atos necessários à constituição da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis EMURPE com patrimônio próprio e autonomia administrativa - -

1336 00-00-1983 Altera a Lei 974 de 1978 Altera a Lei 1321 de 1983 Revoga a Lei 1175 de 1981 Revoga a Lei 1234 de 1982 Revoga a Lei 1235 de 1982 Código Tributário Municipal - -

1335 00-00-1983 - - -

1334 00-00-1983 Dispõe sobre vencimentos base e salários e funções gratificadas dos funcionários e servidores Municipais de Penápolis - -

1333 00-00-1983 Autoriza a Prefeitura a avaliar empréstimo a ser contraído pela Associação dos Servidores Municipais de Penápolis SERMUPE - -

1332 00-00-1983 Autoriza o Município a proceder desapropriação de terrenos urbanos declarados de utilidade pública pelo decreto 1329 de 1983 necessários à construção de casas populares - -

1331 00-00-1983 Altera a Lei 1224 de 1982 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1983 à 1985 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -