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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1243 00-00-1982 Autoriza o Município de Penápolis a ceder em comodato gratuito prédios e respectivos terrenos para a instalação de duas creches - -

1242 00-00-1982 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

1241 00-00-1982 Institui abono de natal aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Penápolis - -

1240 00-00-1982 Altera a Lei 1215 de 1982 Dispõe sobre anistia da Correção Monetária sobre Impostos Taxas e Tarifas dos Serviços Públicos Municipais - -

1239 00-00-1982 Autoriza a Prefeitura a receber doação dos terrenos localizados em faixa não edificável mediante cancelamento de uma dívida fiscal - -

1238 00-00-1982 Altera nomenclatura de cargos e reajusta os salários dos atuais servidores da Câmara Municipal de Penápolis - -

1237 00-00-1982 Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade privada para efeito de aposentadoria - -

1236 00-00-1982 Concede sepultura perpétua às vitimas do acidente na Rodovia Estadual Sargento Luciano Arnaldo Covolan - -

1235 00-00-1982 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -

1234 00-00-1982 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -