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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1180 00-00-1981 Autoriza o Município a proceder a desapropriação de uma gleba de terras e suplementa verba - -

1179 00-00-1981 Autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo com a CEESP Caixa Econômica do Estado de São Paulo SA para execução de obras de urbanização do Vale da Maria Chica - -

1178 00-00-1981 Abre crédito especial destinado a subvencionar a FUNARPE Fundação das Artes de Penápolis - -

1177 00-00-1981 Abre crédito adicional para cobertura de dotações do orçamento vigente do DAEP - -

1176 00-00-1981 Autoriza o Município a realizar despesas com o Pavilhão de Pediatria do Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - -

1175 00-00-1981 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -

1174 00-00-1981 Altera a Lei 974 de 1978 Código Tributário Municipal - -

1173 00-00-1981 Altera a Lei 1132 de 1981 Dispõe sobre organização dos serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP reorganiza o quadro de pessoal - -

1172 00-00-1981 Dispõe sobre organização dos serviços do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP reorganiza o quadro de pessoal - -

1171 00-00-1981 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1982 - -