Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1115 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP - -

1114 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

1113 00-00-1980 Abre crédito especial destinado a subvencionar a Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda - -

1112 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

1111 00-00-1980 Altera a Lei 1078 de 1980 Concede alvará de Conservação de construções - -

1110 00-00-1980 Altera a Lei 1059 de 1980 Dispõe sobre desmembramento e ou retalhamento de lotes localizados no perímetro urbano - -

1109 00-00-1980 Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente - -

1108 00-00-1980 - - -

1107 00-00-1980 Dispõe sobre critérios para a aplicação de juros multa moratória e correção monetária dos débitos fiscais - -

1106 00-00-1980 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas - -