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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0975 00-00-1978 Autoriza o município a firmar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - -

0974 00-00-1978 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0973 00-00-1978 Autoriza o Município de Penápolis alienar lotes de sua propriedade através de licitação - -

0972 00-00-1978 Autoriza o Município a adquirir o imóvel urbano indispensável para abrigar o acervo do Museu do Sol - -

0971 00-00-1978 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP - -

0970 00-00-1978 Autoriza o Município a adquirir o terreno urbano destinado a construção de melhoramentos públicos - -

0969 00-00-1978 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0968 00-00-1978 Autoriza o Município a adquirir terreno urbano indispensável para abertura de rua nas proximidades do futuro Poço Municipal - -

0967 00-00-1978 Abre crédito adicional para suplementação do orçamento vigente - -

0966 00-00-1978 - - -