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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0871 00-00-1976 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento do corrente ano - -

0870 00-00-1976 - - -

0869 00-00-1976 Abre crédito especial para pagamento de despesa de exercícios anteriores - -

0868 00-00-1976 Autoriza o Município de Penápolis a ceder em comodato à firma Vidro Pen Indústria e Comércio Ltda um terreno urbano para instalação de uma indústria - -

0867 00-00-1976 Cria novos cargos e reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Penápolis - -

0866 00-00-1976 Denominação de via pública Passa a denominar rua Irmãos Chrysostomo de Oliveira antiga rua Siqueira Campos na Vila Fátima - -

0865 00-00-1976 Concede prazo para recolhimento de tributos municipais independentemente da cobrança de multas juros de mora correção monetária e acréscimos legais - -

0864 00-00-1976 Autoriza o município a adquirir terreno urbano indispensável à abertura de via pública que consta pertencer ao Engenheiro Edison J Geraissate - -

0863 00-00-1976 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Sagisfredo Pesquero antiga rua Ouro Preto - -

0862 00-00-1976 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1977 - -