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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0824 00-00-1975 Altera a Lei 625 de 1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0823 00-00-1975 Dispõe sobre vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis - -

0822 00-00-1975 Autoriza desconto de prêmios de seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais por parte da Prefeitura Municipal nas folhas de pagamento dos funcionários e servidores municipais - -

0821 00-00-1975 Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis para o exercício de 1976 - -

0820 00-00-1975 Altera a Lei 625 de1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis Desvincula do salário mínimo define e estabelece novo valor de referência - -

0819 00-00-1975 Autoriza o chefe do Executivo a contratar com o Banco do Brasil SA uma operação de crédito - -

0818 00-00-1975 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1976 - -

0817 00-00-1975 Autoriza o executivo a doar à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis o terreno de propriedade do município localizado no loteamento Edjama - -

0816 00-00-1975 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1976 à 1978 - -

0815 00-00-1975 Altera a Lei 625 de 1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -