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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0792 00-00-1974 Autoriza o Município a construir em terreno destinado ao Serviço Social da Indústria SESI um prédio escolar municipal no Jardim Santa Terezinha - -

0791 00-00-1974 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação objetivando a ampliação e complementação das obras do Colégio Técnico Agrícola Estadual João Jorge Geraiss ... - -

0790 00-00-1974 Autoriza o município a doar instrumentos musicais inservíveis para uso pela Corporação Musical do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular desta cidade - -

0789 00-00-1974 Abre crédito suplementar à verba do orçamento do corrente exercício - -

0788 00-00-1974 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1975 - -

0787 00-00-1974 Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano - -

0786 00-00-1974 Altera a Lei 600 de 1969 Institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Penápolis - -

0785 00-00-1974 Dispõe sobre aprovação de projeto de moradias econômicas e de pequenas reformas - -

0784 00-00-1974 Autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado através da Secretaria da Educação para prestação de serviço de assistência Odontológica à população escolar da zona rural do Município - -

0783 00-00-1974 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1975 à 1977 - -