Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0761 00-00-1973 Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão gratuita de uso de linhas particulares de energia elétrica rurais para ligação de novos ramais - -

0760 00-00-1973 Altera a Lei 655 de 1971 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0759 00-00-1973 Altera a Lei 625 de 1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0758 00-00-1973 Abre crédito especial para ocorrer despesas decorrentes da reforma do Estádio Municipal Tenente Carriço e do Ginásio Municipal de Esportes desta cidade - -

0757 00-00-1973 Dispõe sobre vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis para o exercício de 1974 - -

0756 00-00-1973 Autoriza o Prefeito Municipal contratar serviços advocatícios para cobrar da Fazenda do Estado a parcela que lhe pertence do Imposto de Circulação de Mercadorias - -

0755 00-00-1973 Autoriza o Município a firmar Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - -

0754 00-00-1973 Dispõe sobre vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis - -

0753 00-00-1973 Autoriza o Município a ceder em comodato à firma Ribeiro e Moreira Ltda estabelecida nesta cidade um terreno para instalação de uma indústria - -

0752 00-00-1973 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1974 - -