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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0719 00-00-1972 Autoriza o Executivo Municipal a realizar Operação de Crédito com o Banco do Brasil SA - -

0718 00-00-1972 Dispõe sobre vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis - -

0717 00-00-1972 Institui o concurso anual para a escolha de O Comerciante Penapolense do Ano - -

0716 00-00-1972 Institui o concurso anual para a escolha de O Industrial Penapolense do Ano - -

0715 00-00-1972 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1973 - -

0714 00-00-1972 Autoriza o Prefeito Municipal contratar serviços advocatícios para cobrar da Fazenda do Estado a parcela de 1 por cento do Imposto de Circulação e Arrecadação - -

0713 00-00-1972 Autoriza a Prefeitura a alienar à Caixa Estadual de Casas para o povo CECAP uma área localizada nos subúrbios do loteamento denominado Jardim Brasília - -

0712 00-00-1972 Abre crédito adicional para suplementação de verbas do Poder Legislativo consignadas no Orçamento do corrente ano - -

0711 00-00-1972 - - -

0710 00-00-1972 Institui o abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis - -