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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0683 00-00-1971 Autoriza o Município a firmar convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA para participar da Revisão Geral do Cadastro de Imóveis Rurais Recadastramento - -

0682 00-00-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento vigente - -

0681 00-00-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verbas consignadas no orçamento do corrente ano - -

0680 00-00-1971 Institui o Plano Diretor Físico do Município de Penápolis suas normas ordenadoras e disciplinadoras - -

0679 00-00-1971 Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - -

0678 00-00-1971 Autoriza o Executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício - -

0677 00-00-1971 Institui o Código de Posturas do Município de Penápolis - -

0676 00-00-1971 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1972 - -

0675 00-00-1971 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1972 à 1974 - -

0674 00-00-1971 Abre crédito adicional para suplementação de verba consignada no orçamento do corrente ano - -