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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0653 00-00-1970 Autoriza o Executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício - -

0652 00-00-1970 Autoriza a Prefeitura a adquirir um terreno de propriedade do senhor Graciliano Juarez indispensável à abertura da Avenida Marginal ao Córrego Santa Leonor - -

0651 00-00-1970 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1971 - -

0650 00-00-1970 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1971 à 1973 - -

0649 00-00-1970 Autoriza o Município de Penápolis a contratar os serviços profissionais dos advogados Iodoque Rosa Antônio Baptista Netto e Antônio Sérgio Baptista - -

0648 00-00-1970 Autoriza o Município de Penápolis a fazer doação de um terreno pertencente ao Patrimônio Municipal para instalação de uma fábrica de garrafas - -

0647 00-00-1970 Autoriza o município a firmar convênio com o Estado objetivando a ampliação e complementação do Colégio Técnico Agrícola Estadual de Penápolis - -

0646 00-00-1970 Concede auxílio à Entidade que se comprometa instalar nesta cidade uma Faculdade de Educação Física - -

0645 00-00-1970 Altera a Lei 512 de 1967 Institui o código de posturas do município - -

0644 00-00-1970 Abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento do corrente ano - -