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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0625 00-00-1969 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis - -

0624 00-00-1969 Cria a contribuição de melhoria disciplinando a sua arrecadação fiscalização e cobrança - -

0623 00-00-1969 Autoriza o executivo a conceder abono de natal aos servidores da Prefeitura Municipal no corrente exercício - -

0622 00-00-1969 Autoriza o Município de Penápolis a realizar despesas com a compra do prédio da Estação Rodoviária local - -

0621 00-00-1969 Autoriza a Prefeitura a receber em doação do senhor Manoel Francisco dos Santos a gleba de terra na zona rural do Município - -

0620 00-00-1969 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1970 - -

0619 00-00-1969 Altera a Lei 512 de 1967 Institui o código de posturas do município - -

0618 00-00-1969 Autoriza a Prefeitura a receber em doação de particulares materiais indispensáveis à construção de linha rural de energia elétrica - -

0617 00-00-1969 Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Estado para a implantação do primeiro Centro Rural do Município - -

0616 00-00-1969 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1970 à 1972 - -