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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0597 00-00-1968 Revoga a Lei 589 de 1968 Autoriza a Prefeitura Municipal a contribuir para a aquisição de um prédio nesta cidade para residência do Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca - -

0596 00-00-1968 Dispõe sobre Quadro de Pessoal da Prefeitura e estabelece o Plano de Pagamento - -

0595 00-00-1968 Estabelece a organização do sistema administrativo Municipal de Penápolis - -

0594 00-00-1968 Abre crédito adicional para suplementação de verba Máquinas e Motores e crédito especial para cobertura de despesas para as quais não existam verbas específicas - -

0593 00-00-1968 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1969 a 1971 nos termos da lei complementar 3 de 1967 - -

0592 00-00-1968 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício financeiro de 1969 - -

0591 00-00-1968 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a comparecer como fiadora em contrato de financiamento a ser celebrado entre a Fundação Educacional de Penápolis FUNEPE e a Caixa Econômica do Estado de Sã ... - -

0590 00-00-1968 Abre crédito adicional para suplementação de verbas do orçamento do corrente ano - -

0589 00-00-1968 Autoriza o Executivo a adquirir a área de terra pertencente ao senhor Vigilato de Castilho - -

0588 00-00-1968 Autoriza o Prefeito Municipal a vender as ações da PETROBRÁS SA Petróleo Brasileiro de propriedade do Município - -