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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0554 00-00-1967 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento do corrente ano - -

0553 00-00-1967 Orça a receita e fixa despesa do município para o exercício de 1968 - -

0552 00-00-1967 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal - -

0551 00-00-1967 Abre crédito adicional suplementar à verba do orçamento do corrente ano - -

0550 00-00-1967 Abre crédito suplementar para despesas com o transporte de uma escavadeira para execução de obras de canalização do Córrego Maria Chica - -

0549 00-00-1967 Autoriza o Executivo a contratar com a firma Planorg Planejamento e Organização os serviços de elaboração do Planejamento do Desenvolvimento Integrado de Penápolis - -

0548 00-00-1967 Altera a Lei 525 de 1967 Institui o Código Tributário do Município de Penápolis CTM - -

0547 00-00-1967 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Antônio Veronese antiga Rua Pernambuco - -

0546 00-00-1967 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo para a construção de um prédio destinado ao funcionamento do Grupo Escola ... - -

0545 00-00-1967 Autoriza a Prefeitura a adquirir as faixas de terrenos indispensáveis ao alargamento da Avenida Luiz Osório - -