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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0475 00-00-1965 Declara ponto facultativo ao funcionário público municipal em dia que efetua doação de sangue - -

0474 00-00-1965 - - -

0473 00-00-1965 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal - -

0472 00-00-1965 Dispõe sobre pagamento da Taxa de Pavimentação de que trata a lei 424 de 1964 através de notas promissórias de aceite dos contribuintes - -

0471 00-00-1965 Dispõe sobre pagamento da taxa de pavimentação de que trata a lei 447 de 1965 através de notas promissórias de aceite dos contribuintes - -

0470 00-00-1965 Dispõe sobre alienação de veículos de propriedade da municipalidade - -

0469 00-00-1965 Altera a Lei 125 de 1954 Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da Prefeitura para a construção do prédio próprio da Escola de Comércio São Francisco de Assis - -

0468 00-00-1965 Orça a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1966 - -

0467 00-00-1965 Autoriza o senhor Prefeito a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo aparelhos para a instalação de parque infantil - -

0466 00-00-1965 Autoriza o Executivo Municipal a realizar uma operação de crédito com o Banco Brasileiro de Descontos SA - -