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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0437 00-00-1964 Isenta de Impostos Municipais a Companhia de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo - -

0436 00-00-1964 Autoriza a Prefeitura a colocar uma lápide sobre o túmulo número 526 localizado na Necrópole Santa Cruz - -

0435 00-00-1964 Autoriza o Executivo a ofertar aos alunos concluentes dos cursos primário e secundário de escolas públicas e particulares classificados com a melhor nota do curso quatro pequenas bibliotecas de caráte ... - -

0434 00-00-1964 Concede auxílio à Escola de Samba Dona Tereza - -

0433 00-00-1964 Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo municipal - -

0432 00-00-1964 Obriga a construção de marquises nos prédios construídos na primeira zona urbana destinados a fins comerciais - -

0431 00-00-1964 Abre crédito suplementar no orçamento vigente - -

0430 00-00-1964 Concede auxílio à Assistência Social Missionária - -

0429 00-00-1964 Disciplina a arrecadação de impostos taxas contribuições de melhoria e multas não pagas na época devida - -

0428 00-00-1964 Orça a receita e fixa a despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1965 - -