Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0276 00-00-1959 - - -

0275 00-00-1959 Disciplina a investidura em cargo público municipal - -

0274 00-00-1959 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente - -

0273 00-00-1959 Abre crédito suplementar a diversas verbas do orçamento vigente - -

0272 00-00-1959 Concede um abono de natal aos servidores extranumerários da Prefeitura - -

0271 00-00-1959 Regulamenta a cobrança da taxa de colocação de guias e sarjetas - -

0270 00-00-1959 Assina títulos relativos às despesas de que tratam a Lei 272 Lei 255 Lei 256 de 1959 - -

0269 00-00-1959 Autoriza pagamento de honorários ao Engenheiro e ao Técnico de Laboratório em serviços da pavimentação da cidade - -

0268 00-00-1959 Estima a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1960 - -

0267 00-00-1959 Dispõe sobre contagem de tempo de serviço para efeito de licença prêmio aos beneficiados pela lei 240 de 1959 e assegura aos aposentados - -