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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0210 00-00-1957 Isenta de Impostos Municipais as indústrias não congêneres que se estabelecerem no Município - -

0209 00-00-1957 Passa a denominar Cemitério Necrópole Santa Cruz antigo Cemitério Municipal - -

0208 00-00-1957 Abre concorrência pública ou administração direta para a construção do prédio da Escola Artezanal - -

0207 00-00-1957 Concede auxílio para o serviço de qualificação eleitoral do Município - -

0206 00-00-1957 Abre crédito suplementar - -

0205 00-00-1957 Autoriza novas tarifas telefônicas neste Município - -

0204 00-00-1957 Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 1958 - -

0203 00-00-1957 Dispõe sobre doação de terreno da Prefeitura ao Departamento de Estradas de Rodagem DER - -

0202 00-00-1957 Revoga a Lei 183 de 1957 Regulamenta o Ensino Primário Municipal - -

0201 00-00-1957 Suprime e cria escolas municipais - -