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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0136 00-00-1954 Dispõe sobre doação de terreno à Casa Anjo da Guarda desta cidade - -

0135 00-00-1954 Autoriza o pagamento ao Doutor Francisco Nogueira pela fiscalização das obras do prédio dos Correios e Telégrafos desta cidade - -

0134 00-00-1954 Autoriza a Prefeitura a contratar a filmagem de logradouros e edifícios públicos da cidade - -

0133 00-00-1954 Isenta do imposto sobre jogos e diversões o cine São Francisco desta cidade - -

0132 00-00-1954 Autoriza o pagamento a dona Maria Magdalena Rosa por despesas feitas com a construção do prédio da Escola Municipal da Barra Bonita - -

0131 00-00-1954 Modifica a forma de lançamento do Imposto Territorial Urbano - -

0130 00-00-1954 Regulamenta as vantagens concedida pelo ato das disposições constitucionais transitórias - -

0129 00-00-1954 Abre crédito suplementar e crédito especial - -

0128 00-00-1954 Autoriza a Companhia Telefônica Brasileira a aumentar as tarifas dos serviços telefônicos do município de Penápolis - -

0127 00-00-1954 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1955 - -