Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0114 00-00-1953 Abre crédito suplementar - -

0113 00-00-1953 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis assinar contrato com a firma Sarno Lorrano Companhia Ltda para a fabricação de 50.000 metros quadrados de lajotas - -

0112 00-00-1953 Concede auxílio à Associação Paulista dos Municípios no exercício de 1953 - -

0111 00-00-1953 Dispõe sobre doação de terreno de propriedade da Fazenda Municipal a quem construir um prédio próprio para cinema e teatro nesta cidade - -

0110 00-00-1953 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a contratar empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo - -

0109 00-00-1953 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1954 - -

0108 00-00-1953 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir mediante concorrência pública um conjunto de serra francesa e serra vertical e respectivas transmissões destinadas à instalação da Serraria Municipal - -

0107 00-00-1953 Altera a cobrança de diversos tributos municipais - -

0106 00-00-1953 Abre crédito adicional - -

0105 00-00-1953 Concede adicional por tempo de serviço aos atuais funcionários aposentados - -