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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
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9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0078 00-00-1951 Orça a receita e fixa despesa do Município de Penápolis para o exercício de 1952 - -

0077 00-00-1951 Autoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação um terreno para Escola da Barra Bonita - -

0076 00-00-1951 Abre crédito suplementar - -

0075 00-00-1951 Dispõe sobre concessão de sepulturas perpétuas - -

0074 00-00-1951 Dispõe sobre doação de terreno ao Asilo Lar Vicentino de Penápolis - -

0073 00-00-1951 Denominação de via pública Passa a denominar Rua Augusto Pereira de Morais antiga rua Brasil Passa a denominar Rua Brasil antiga rua do Café - -

0072 00-00-1951 Concede auxílio à Rádio Difusora de Penápolis Ltda - -

0071 00-00-1951 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0070 00-00-1951 Dispõe sobre doação de terreno para a instalação de Oficina Regional do DER - -

0069 00-00-1951 Dispõe sobre reajustamento do funcionalismo municipal - -