Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0057 00-00-1949 Orça a receita e fixa a despesa do município de Penápolis para o exercício de 1950 - -

0056 00-00-1949 Abre crédito especial para empenho de despesas realizadas sem verbas próprias em exercícios anteriores - -

0055 00-00-1949 Abre crédito suplementar - -

0054 00-00-1949 Estabelece cláusulas a serem observadas no calçamento de vias públicas da cidade - -

0053 00-00-1949 Dispõe sobre isenção de impostos às indústrias não congêneres que venham a se instalar no município - -

0052 00-00-1949 Fixa os feriados religiosos do município Ascenção do Senhor sexta feira da semana santa Corpus Christi 29 de junho 15 de agosto 1 de novembro e 8 de dezembro - -

0051 00-00-1949 Dispõe sobre vencimentos de professor municipal - -

0050 00-00-1949 Concede auxílios para o exercício de 1949 - -

0049 00-00-1949 Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente - -

0048 00-00-1949 Concede anistia fiscal dos débitos atrasados anteriores ao presente exercício às sociedades recreativas e desportivas - -