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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0030 00-00-1948 Dispõe sobre imposto de indústrias e profissões que serão devidos por todas as pessoas naturais ou jurídicas que explorarem a indústria ou comércio em qualquer modalidade - -

0029 00-00-1948 Dispõe sobre majoração de diversas taxas - -

0028 00-00-1948 Abre crédito suplementar - -

0027 00-00-1948 Dispõe sobre isenção de imposto predial à todos os prédios que forem construídos no perímetro urbano da sede e da Vila Alto Alegre - -

0026 00-00-1948 Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1949 - -

0025 00-00-1948 Fica a prefeitura autorizada a restituir à diretoria do colégio estadual uma importância recolhida indevidamente aos cofres municipais - -

0024 00-00-1948 Fica a Prefeitura municipal autorizada a vender lotes de terra pertencentes à fazenda municipal - -

0023 00-00-1948 Abre crédito suplementar - -