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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0322 00-00-1929 Altera a Lei 2 A de 1926 Dispõe sobre cancelamento das casas comerciais - -

0321 00-00-1929 Revoga a Lei 311 de 1928 Determina a cobrança das taxas para a municipalidade - -

0320 00-00-1929 Revoga a Lei 271 de 1927 Revoga a resolução 14 de 1924 e dá ao Secretário da Prefeitura a título de auxílio pro labore os emolumentos que se tabela na lei 270 de 1927 - -

0319 00-00-1929 Revoga a Lei 299 de 1929 Revoga a Lei 311 de 1928 Determina a cobrança das taxas para a municipalidade - -

0318 00-00-1929 Revoga a Lei 267 de 1927 Cria a taxa de 10 por cento sobre a receita do município excluídas dos impostos de cafeeiros e predial - -

0315 00-00-1929 Autoriza o Executivo a criar uma escola mista municipal no patrimônio Julio Prestes - -

0314 00-00-1929 Autoriza o Executivo Municipal a criar uma Escola Mista Municipal no Bairro do Paraguay com sede na fazenda do senhor Santo Guilherme - -

0313 00-00-1929 Autoriza o Executivo a adquirir uma máquina de escrever da Delegacia de Polícia - -

0312 00-00-1929 Autoriza o Executivo a despender uma quantia para auxílio da revista Exclusivo pela publicação de dados e informações sobre o município - -

0311 00-00-1929 Autoriza o senhor Prefeito a despender uma quantia para os serviços de sarjentamento das Ruas e Praças da Cidade - -