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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0226 00-00-1924 Autoriza o senhor Prefeito a despender da verba estrada de rodagem uma importância necessária para atender a pedido do senhor Joaquim Ferreira Cândido Filho como auxílio a Estrada do Bairro do Arapong ... - -

0225 00-00-1924 Fica dividido o Distrito de Glycerio em duas zonas e cria o imposto de viação - -

0224 00-00-1924 Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1925 - -

0223 00-00-1924 Reforma a tabela de impostos - -

0222 00-00-1924 Estabelece o imposto de indústrias e profissões sobre as propriedades rurais - -

0221 00-00-1924 Fica a cidade de Penápolis dividida em 3 zonas urbanas para efeito da arrecadação do imposto de viação urbanas - -

0220 00-00-1924 Autoriza o senhor Prefeito Municipal a despender dentro das respectivas verbas os vencimentos anuais dos funcionários do distrito da Sede - -

0219 00-00-1924 Revoga a Lei 202 de 1923 Divide a cidade de Penápolis em Perímetro central urbano e suburbano - -

0218 00-00-1924 Concede aos senhores Paschoal Tenatore e outros isenção de imposto predial a um prédio para cinema - -

0217 00-00-1924 Concede ao senhor José Torres isenção de impostos municipais em terrenos ocupados na criação do bicho da seda - -