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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0205 00-00-1923 Isenta de imposto a senhora Antonia Gonçalves de Almeida pelo prazo de cinco anos para construção de um prédio no distrito de Miguel Calmon - -

0204 00-00-1923 Autoriza a mandar proceder o arruamento e o alinhamento numa faixa de terreno compreendido entre as Avenidas Brasil Eduardo de Castilho e uma Rua sem denominação que faz frente com a Santa Casa da cid ... - -

0203 00-00-1923 Autoriza o senhor Prefeito a subscrever 25 ações do Clube Penapolense - -

0202 00-00-1923 Divide a cidade de Penápolis em Perímetro central urbano e suburbano - -

0201 00-00-1923 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1924 - -

0200 00-00-1923 Eleva os vencimentos dos funcionários da Câmara - -

0199 00-00-1923 Proibe o trânsito de carros de bois tropas boiadas e porcadas nas ruas que estão sargeteadas e regulariza o trânsito dos veículos - -

0198 00-00-1923 Autoriza o calçamento a ladrilhos na frente das casas e datas das ruas que estão sendo sargeteadas - -

0197 00-00-1923 Regulariza as construções no perímetro urbano e suburbano da cidade - -

0196 00-00-1923 Autoriza o senhor Prefeito a receber um terreno no Patrimônio de Brauna Distrito de Glycerio - -