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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0153 00-00-1920 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1921 - -

0152 00-00-1920 Autoriza o senhor Prefeito a por em concorrência pública o serviço de abastecimento de água e rede de esgoto - -

0151 00-00-1920 Revoga a Lei 143 de 1920 Autoriza o senhor Prefeito a emitir um empréstimo interno ou externo garantido com todas as rendas municipais existentes ou que venham a ser criadas mediante letras - -

0150 00-00-1920 Autoriza o senhor Prefeito a despender uma quantia com a construção e aquisição de terrenos necessários ao mesmo de um matadouro no distrito de Heitor Legru - -

0149 00-00-1920 Nenhum novo patrimônio será aberto sem uma planta aprovada pela autoridade competente - -

0148 00-00-1920 Concede à Associação permanente de Estradas de Rodagem a subvenção mensal - -

0147 00-00-1920 Concede ao senhor José Octaviano de Paula ou empresa que organizar concessão e previlégio exclusivo pelo prazo de 30 anos para uso e gozo de uma estrada de rodagem para circulação de automóveis - -

0146 00-00-1920 Nenhuma construção poderá ser feita sem o prévio alinhamento e nivelamento que deverá ser requerida a Prefeitura antes da aprovação da planta - -

0145 00-00-1920 Fica o senhor Prefeito autorizado a mandar construir no distrito de Birigui um matadouro - -

0144 00-00-1920 Autoriza o senhor Prefeito a despender uma quantia para uma estrada de rodagem - -