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Itaí, 25 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0139 00-00-1919 Concede previlégio para a construção de uma estrada e linha de automóveis de Araçatuba ao Rio Paraná pelo vale Aguapely - -

0138 00-00-1919 Dispõe sobre orçamento especial para a arrecadação e aplicação de impostos de viação Rural - -

0137 00-00-1919 Orça a receita do município para o exercício de 1920 - -

0136 00-00-1919 Cria a inspetoria de Obras e Viação que tem por objeto a organização das obras e caminhos municipais e fiscalização das construções particulares - -

0135 00-00-1919 Cria a taxa de higiene sobre todos os prédios do perímetro urbano - -

0134 00-00-1919 Revoga a Lei 121 de 1919 Dispõe sobre imposto fixo sobre cereais do município - -

0133 00-00-1919 Cria cargos de Procurador Judicial da Câmara - -

0132 00-00-1919 Revoga a Lei 81 de 1917 Cria o imposto rural sobre os imóveis agrícolas ou cultivados - -

0131 00-00-1919 Revoga a Lei 86 de 1917 Reforma a tabela de impostos - -

0130 00-00-1919 Autoriza o senhor Prefeito a fazer doação de um terreno situado a Rua Araçatuba esquina da Avenida Luiz Ozorio para a construção de um grupo Escolar - -