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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0112 00-00-1918 Revoga a Lei 46 de 1916 A arrecadação dos impostos nos distritos de paz será feita pelos fiscais distritais - -

0111 00-00-1918 Autoriza o senhor Prefeito a despender a importância necessária para combater a epidemia de gripe neste município - -

0110 00-00-1918 Altera a Lei 86 de 1917 Reforma a tabela de impostos - -

0109 00-00-1918 Modifica artigo do Código de Posturas - -

0108 00-00-1918 Estabelece as porcentagens na cobrança executiva de impostos - -

0107 00-00-1918 Cria os cargos de Fiscal do Distrito de Araçatuba e o de Agente Fiscal na povoação de Heitor Legrin - -

0106 00-00-1918 Orça a receita e fixa a despesa para exercício de 1919 - -

0105 00-00-1918 Autoriza o Executivo a contratar um perito em contabilidade e escrituração de competência reconhecida para verificação da escrita e contabilidade procedendo ao exame dos livros e mais documentos compr ... - -

0104 00-00-1918 Autoriza o senhor Prefeito a mandar instalar luz elétrica nas ruas Aguapehy Eduardo de Castilho e Elysco de Castro - -

0103 00-00-1918 Isenta de impostos durante dois anos a lavoura cafeeira do município - -