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Itaí, 29 de maio de 2017
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS - PDT
Vereadores
18ª LEGISLATURA

Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
ANA LÚCIA FOGAÇA DA SILVA - PSCANTONIO CARDOSO DOS SANTOS - PSDBAVELINO NICETTO NETO AVELINO - PDTDENILSON JOSÉ DE ALMEIDA - PSDB
LUIZ ANTÔNIO BERGAMO -
LUIZ FERNANDO ROTELLI - PPRONALDO SOARES LEITE - PPSUELI DE FÁTIMA IDEM OSHIMA - SD
Próxima Sessão

9ª Sessão Ordinária

05/06/2017

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0014 00-00-1914 Autoriza a abertura de uma estrada de rodagem partindo do Córrego da Bagagem e terminando no Córrego do Paraguay - -

0013 00-00-1914 Autoriza o senhor Prefeito a liquidar com a Câmara de Bauru a indenização pelo desmembramento dos distritos de Miguel Calmon e da Sede deste município - -

0012 00-00-1914 Altera a Lei 3 de 1914 Aprova a tabela para a cobrança de impostos de indústrias e profissões - -

0011 00-00-1914 Orça a receita e fixa a despeza para o exercício de 1915 - -

0010 00-00-1914 Autoriza a abertura de uma estrada ligando as terras de Pepino Antônio e outros à sede do município -


0009 00-00-1914 Autoriza a abetura de estrada que ligue a sede do município ao Distrito de Miguel Calmon - -

0008 00-00-1914 Autoriza a abertura de estrada partindo da Estação de General Glycerio em direção ao barranco esquerdo do Rio Tietê - -

0007 00-00-1914 Organiza e regulamenta o ensino primário do município - -

0006 00-00-1914 Dispõe sobre criação de escolas no município de Penápolis - -

0005 00-00-1914 Autoriza a abertura de estrada de rodagem de Araçatuba à sede do município a demarcação das datas e ruas daquela povoação - -