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    18ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    RONALDO APARECIDO DOS SANTOS
Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinária
04/09/2017
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Lei Ordinária
1027 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1890

Data:
19/08/2014
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Denomina as ruas do empreendimento Loteamento "Jardim Belvedere", de propriedade de Organização Hoteleira Golin Ltda., e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1889-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE CESTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAÍ (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1888-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1887-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR "PAE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1886-2017

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ACRESCE OS INCISOS XIII E XIV AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 1.867, DE 11 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1885-2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1884-2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 802/1993, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1883-2017

Data:
07/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAÍ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1882-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Itaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1881-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber por doação da empresa Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda. tubos de concreto armado e massa asfáltica para implantação de galerias de captação de águas pluviais em via pública do Bairro Capitão Cesário, que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
33 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0208-2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 200/2015, DE FORMA A RETIFICAR O DESCRITIVO DA ÁREA PÚBLICA CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS FAMILIARES DE ITAÍ - AGRIFAI, QUE ESPECIFICA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0207-2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO DOCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0206-2017

Data:
26/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0205-2017

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0204-2016

Data:
29/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 173/2012 - Código de Obras, e o anexo XIV da Lei Ordinária n° 1.740/2012 - Lei de Uso e Ocupação do Solo - Zoneamento, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0203-2016

Data:
25/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e institui o Plano Diretor do Turismo do Município de Itaí, que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0202-2016

Data:
23/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a aquisição de imóveis, por doação, da CDHU, remanescentes do Conjunto Habitacional Jardim Eldorado - Itaí B, que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0201-2016

Data:
18/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria mais uma vaga para o cargo de Assistente Jurídico
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Lei Complementar:0200-2015

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município de Itaí à Associação de Agricultores Hortifrutigranjeiros Familiares de Itaí - AGRIFAI, que especifica
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Lei Complementar:0199-2015

Data:
08/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteraa redação do § 11 do artigo 172 da Lei Complementar nº 052/2002, que especifica.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
131 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0010-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0010-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0009-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0009-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0008-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0008-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0008-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:0007-2005

Data:
01/01/2005
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Legislativo:0007-2005

Data:
01/01/2005
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Decreto Legislativo:0007-2005

Data:
01/01/2005
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
113 resultados encontrados.
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Decreto Municipal:0007-2006

Data:
01/01/2006
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0007-2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Municipal:0007-1992

Data:
01/01/1992
Arquivo:
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Municipal:0007-1992

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0007-1992

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
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Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0006-2006

Data:
01/01/2006
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Municipal:0006-2004

Data:
01/01/2004
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Autor(es) do Projeto:
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Decreto Municipal:0006-2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0006-1992

Data:
01/01/1992
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:0006-1992

Data:
01/01/1992
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Situação:
Autor(es) do Projeto:
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