CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍ

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Vereadores

18ª LEGISLATURA
Presidente Atual
RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinária

07/05/2018

Início as

20h:00min

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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit	ArquivoArq
0208-2017	07/06/2017	"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N° 200/2015, DE FORMA A RETIFICAR O DESCRITIVO DA ÁREA PÚBLICA CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS FAMILIA...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0207-2017	26/06/2017	"ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAÍ - LC 030/2000, DE FORMA A ADEQUÁ-LO QUANTO À COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO DOCENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ...	Ativa (Não consta revogação expressa)
0206-2017	26/06/2017	"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE ITAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Ativa (Não consta revogação expressa)
0205-2017	16/01/2017	"ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 181/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Ativa (Não consta revogação expressa)
199/2015	08/10/2017	"Alteraa redação do § 11 do artigo 172 da Lei Complementar n° 052/2002, que especifica."	Ativa (Não consta revogação expressa)
034-2000	19/10/2017	Dispõe sobre extinção de cargos constantes do anexo II da Lei Complementar nº 017/98 e dá outras providências.	Ativa (Não consta revogação expressa)
029-2000	18/10/2017	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 007, de 22 de julho de 1997, que diz sobre o Plano de Pagamento e Cargos Públicos de Carreira.	Revogada TOTAL
005-1997	17/10/2017	Dispõe sobre a criação de cargos e funções no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Itaí.	Revogada TOTAL